Candidaturas abertas para Programa da Promoção UE dos produtos agrícolas

AGRICULTURAA Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de propostas para programas europeus de promoção agroalimentar na União Europeia (UE) e em países terceiros. Para 2021, foi atribuído um orçamento total de 182,9 milhões de euros para a promoção de produtos do setor agroalimentar da UE.

Este ano, o foco principal é a promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiem mais diretamente os objetivos do “Green Deal”, tais como produtos biológicos, frutas e legumes e a agricultura sustentável.

Do orçamento, 86 milhões de euros são dedicados ao cofinanciamento de programas de promoção para campanhas mais diretamente alinhadas com as ambições do Pacto Europeu Verde e, em particular, com a estratégia Do Prado ao Prato, nomeadamente programas de promoção de produtos biológicos (49 milhões de euros) e de agricultura sustentável (18 milhões de euros). Além disso, 19,1 milhões de euros foram atribuídos à promoção de frutas e produtos hortícolas no contexto de uma alimentação equilibrada.

Estão também orçamentados 88,1 milhões de euros para programas de promoção em países fora da UE, nomeadamente países com alto potencial de crescimento, como Coreia do Sul, Japão, México e Canadá. Adicionalmente, os programas devem também informar os consumidores dos vários sistemas de qualidade da UE ou promover os elevados padrões de segurança e qualidade da UE, bem como a diversidade e autenticidade dos produtos europeus.

Podem candidatar-se a este financiamento mediante a submissão de propostas, um leque variado de organismos, como organizações comerciais, organizações de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção. Os projetos serão avaliados, nomeadamente, através de critérios relacionados com a sustentabilidade de produção e consumo, de acordo com os objetivos climáticos e ambientais da PAC, do Pacto Verde Europeu e da estratégia Do Prado ao Prato.

As propostas devem ser apresentadas até 28 de abril de 202, através do portal https://ec.europa.eu/chafea/agri/funding-opportunities/calls-for-proposals. A Comissão Europeia irá avaliar as propostas e anunciar os beneficiários no outono de 2021.