Coruche sem acesso à plataforma do ICNF para queimadas

QueimasServiço Municipal de Proteção Civil de Coruche decidiu, como medida de prevenção aos incêndios rurais, bloquear o acesso à plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da qual se faz o pedido para a realização de queimas e queimadas, para o município.

Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Coruche, Luís Fonseca, foi ainda feita a restrição do licenciamento previsto no Balcão Único da Câmara Municipal deste concelho do distrito de Santarém.

“Já tínhamos registo de algumas ocorrências relacionadas com queimas de sobrantes e não estavam a ser cumpridas as condições exigidas para que fossem feitas”, justifica o comandante.

De acordo com a lei, a realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local onde a mesma é proposta.

De recordar que cerca de 98% das ocorrências de incêndio, em Portugal, têm causas humana.