Cinco milhões de euros para PSP e GNR em oito concelhos

antero-luisO secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, homologou protocolos de colaboração com oito municípios, em abril e maio, para construir e modernizar postos da Guarda Nacional Republicana (GNR) e uma esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP). Estas obras envolvem um investimento superior a cinco milhões de euros.

Estes protocolos, celebrados no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração interna (MAI), atribuem às autarquias a responsabilidade de elaborar os projetos de execução das obras. Após concluída esta fase, com a aprovação dos referidos projetos de execução da responsabilidade do MAI, são celebrados contratos interadministrativos para concretizar as empreitadas – cujas despesas, incluindo a fiscalização e a coordenação de segurança e obra, serão maioritariamente reembolsadas pelo Ministério.

Em abril, foram homologados protocolos com as Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis e de Sesimbra, para as construções de um posto territorial da GNR em cada um destes concelhos. Em maio, os protocolos preveem melhorias das instalações da GNR e PSP nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Murça, Covilhã, Palmela, Gondomar e Vila Nova de Gaia.