Férias judiciais reduzidas mas agosto vai ser de férias

ministra justiçaAs férias judiciais podem ter de ser reduzidas este ano, devido aos contratempos provocados pela pandemia de Covid-19, admitiu a ministra da Justiça, Francisca van Dunem. A governante considera que vem aí um futuro na justiça “marcado por intermitência suscetível de gerar acumulação processual, pressionado pela dimensão económica e social dos efeitos da pandemia”.

Ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Francisca Van Dunem explicou que é espectável um “afluxo de conflitos na jurisdição administrativa, área laboral, do comércio e execuções”, sublinhado que “temos de estar preparados para enfrentar essa verdadeira vaga”.

Questionada pelos deputados sobre como pretendia gerir as férias judiciais perante o cenário de pendências que se avizinha, a ministra admitiu que podem ser reduzidas. “Admito que seja possível encontrar um modelo de redução das férias e reconduzi-las ao mês de agosto. Admito como aceitável, mas retirar o mês de agosto às pessoas, acho que não! Há vidas organizadas, há famílias, até pessoas que aproveitam para preparar nessa altura o trabalho. Essa é uma hipótese que não vejo com bons olhos”, afirmou Francisca van Dunem.

A ministra adiantou também que pretende “levantar a suspensão de prazos relativamente a situações em que seja possível praticar atos através de plataformas eletrónicas ou meios de comunicação à distância”.