Estado de calamidade aprovado em Conselho de Ministros

AntonioCostaO primeiro-ministro, António Costa anunciou esta quinta-feira, ao país que o Conselho de Ministros aprovou o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que termina no sábado, dia 2, para o estado de calamidade.

Segundo António Costa, no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país “registou uma evolução positiva” no combate à pandemia de covid-19.

Para o desconfinamento, o governo estabeleceu “um conjunto de condições”, como a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a redução da lotação máxima, a higiene das mãos e a etiqueta respiratória, e um distanciamento físico de dois metros.

A complementar estas medidas está a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos, nas escolas, no comércio e noutros locais fechados com múltiplas pessoas. António Costa afirmou que as máscaras deverão estar acessíveis ainda este fim de semana nos supermercados.

Apesar do início da reabertura, vai manter-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para as pessoas doentes e em vigilância ativa. Também proibidos estão os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas. A lotação máxima dos espaços fechados fica nos cinco por cada 100 metros quadrados.

Quanto ao pequeno comércio local, com parta para a rua e até 200 m2, como manicures, cabeleireiros e similares também reabrem segunda-feira, dia 4, mas com algumas restrições. Abrem a partir das 10 horas, é necessário o uso de máscara, devem ser feitas marcações prévias e devem manter condições específicas. Os restaurantes devem ter uma lotação de 50%, e funcionar até Às 23 horas.

A partir de segunda-feira, o regime de teletrabalho mantém-se nas atividades profissionais, caso as funções o permitam.

Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite. E só a partir do final do mês de maio é que são permitidas celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.

Quanto ao ensino as aulas presenciais no 11.º e 12.º ano têm início no dia 18 de maio, data em que também as creches vão reabrir. No final do mês será feita uma avaliação da possibilidade de reabrir o ensino pré-escolar.

No futebol, no final do mês de mais será retomada a competição profissional na I Liga de Futebol.

As bibliotecas, arquivos e livrarias são os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já esta segunda-feira, dia 4, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, no dia 18 de maio.

No final do mês de maio está prevista a reabertura de  cinemas, auditórios e salas de espetáculos, com limitações à sua lotação.

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