ASAE fiscaliza mais de 20 farmácias suspeitas de especular preços

transferir (4)O aumento exorbitante de preço de alguns produtos, como gel desinfectante, máscaras de protecção ou luvas, suscita suspeitas de especulação. Por isso, foram fiscalizadas, por seis brigadas de inspectores, cerca de 20 farmácias no Porto, Lisboa e Algarve.

A moldura penal para o crime de especulação oscila entre os seis meses e os três anos de cadeia, convertíveis em multa. Porém, apurar se houve ou não lucros ilegítimos, ainda por cima em circunstâncias de mercado extraordinárias como as actuais, pode não se revelar tarefa fácil, uma vez que os preços deste tipo de produtos não estão tabelados.

A ASAE é uma das entidades que integram um grupo de trabalho criado pelo Governo para acompanhar e avaliar as condições de abastecimento de bens nos sectores agro-alimentar e do retalho, na sequência das condições de mercado criadas pela pandemia do coronavírus. Foram dadas duas semanas ao grupo de trabalho para apresentar um relatório com “medidas preventivas ou correctivas destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento”.

Nos últimos dias têm surgido nas redes sociais relatos de subidas exorbitantes do preço de produtos destinados a prevenir a infecção pelo coronavírus, como o gel, as máscaras e as luvas.