Cartão Europeu de Seguro de Doença na rubrica da DECO

Maria Inês Alvarenga DECO 2Nesta altura do verão, e com viagens marcadas para fora do país, é importante que as pessoas peçam o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Este cartão, como explica Maria Inês Alvarenga, jurista da DECO, dá acesso, no Espaço Europeu, “aos cuidados médicos nas mesmas condições que os residentes do país de acolhimento”. O documento é gratuito e válido por três anos, nos 28 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Este cartão dá acesso aos cuidados médicos nas mesmas condições que os residentes do país de acolhimento: medicamentos, tratamentos, urgências, taxas moderadoras ou outras despesas em caso de acidente ou doença. Estes custos são pagos caso as situações que lhes deram origem aconteçam durante a estadia.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença não cobre, contudo, as despesas se viajar expressamente com o objetivo de obter tratamento médico. Além dos viajantes, pode usá-lo quem residir no estrangeiro temporariamente.