O próximo ano letivo inicia-se a 12 de setembro e o número de alunos por turma vai ser menor em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, segundo o Ministério da Educação.
O Ministério da Educação justifica a redução por considerar que as condições de trabalho dos professores se tornam melhores e esta medida contribui também para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.
Assim., este ano, as turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.
