O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, recebeu dia 11 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino básico de 1º, 2º e 3º ciclo. Esta reunião teve o objetivo de informar e explicar todo o processo que irá decorrer, resultante da cessação parcial do Contrato de Execução com o Ministério da Educação celebrado em 2008 e que delegava competências do Ministério no Município.
As intervenções dos trabalhadores presentes confirmaram, com exemplos de situações vividas, os problemas de segurança e de funcionamento das escolas bem como o excesso de trabalho decorrente da falta de mais de 40 assistentes operacionais nas escolas.
Esta decisão surge, segundo o Presidente da autarquia, da situação de insustentabilidade e rutura a que se chegou, verificando-se uma enorme insuficiência de trabalhadores não docentes e de verbas transferidas, ao abrigo do Contrato de Execução, para o exercício das competências do Ministério da Educação delegadas no Município. “De facto, a situação é de rutura porque, apenas com aqueles meios, as escolas seriam obrigadas a fechar”.
Carlos Pinto de Sá reforça que o executivo “manter-vos-á informados ao longo deste processo, sendo certo que é um compromisso que deixamos, e que não será tomada nenhuma decisão sem que façamos reuniões como esta para vos informar de toda a evolução da negociação com o Ministério da Educação”.
Relembramos que o Município, sem alternativas, tem-se visto obrigado a recorrer a trabalhadores dos Contratos de Emprego Inserção (CEI) para procurar suprir necessidades de postos de trabalho permanentes. Os trabalhadores existentes, por seu turno, têm procurado suprir a falta de mais trabalhadores e corresponder às necessidades das Escolas, sendo sujeitos a crescente pressão por excesso de trabalho. Em consequência, o número de problemas de saúde comprovados, tem crescido.
As escolas estão a funcionar abaixo dos mínimos exigíveis, nomeadamente quanto a questões de segurança. A situação tem vindo a agravar-se e perspetiva-se que se agudize no início do próximo ano letivo.
