APA realiza sessão de esclarecimento sobre e-GAR em Évora

LogoAgênciaPortuguesaAmbienteNo dia 19 de dezembro, pelas 10h, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) realiza uma sessão de esclarecimento sobre as e-GAR, para promover uma transição mais fácil para as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR), cuja adoção é obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2018.

A sessão vai ter lugar no edifício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora, em parceria com a CCDR-Alentejo. Com esta iniciativa, a APA pretende informar os participantes sobre o que muda com o novo modelo e-GAR e esclarecer dúvidas sobre a sua utilização.

O período de transição das guias em papel para as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR) termina a 31 de Dezembro de 2017. Por isso, no dia 1 de Janeiro de 2018 todos os intervenientes no circuito de transporte de resíduos – produtores, transportadores e destinatários – têm que estar registados no Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb) e aptos a usar o novo modelo, pois apenas as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR) emitidas no SILiAmb serão válidas para o transporte de resíduos. Assim, todos os envolvidos neste processo deverão proceder à sua inscrição o quanto antes. A inscrição não tem qualquer custo associado e é um requisito obrigatório (segundo a Portaria n.º 145/2017, de 26 de Abril).

Para promover uma adaptação mais fácil ao novo modelo eletrónico e prevenir eventuais dificuldades na sua utilização, a Agência Portuguesa do Ambiente está a desenvolver, em todo o país, sessões de esclarecimento e formação.