Conferência “Génese e Projeto da Constituição da República Portuguesa de 1976” em Montemor-o-Novo

confDecorreu no sábado, 26 de novembro, no Auditório da Biblioteca Almeida Faria, a Conferência “Génese e Projeto da Constituição da República Portuguesa de 1976″.

A iniciativa, integrada na programação das Comemorações dos 40 anos do Poder Local e da Constituição da Republica Portuguesa, contou como oradores Hortênsia Menino (Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo), António Cândido de Oliveira (Associação de Estudos de Direito Regional e Local/ Universidade do Minho – “Uma Constituição por cumprir também em sede de Poder Local – uma sugestão difícil de recusar”) e Alexandra Neves (Associação Portuguesa de Juristas Democratas/Procuradora da República no Tribunal de Loures – “Os Pactos de Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”).

A iniciativa foi uma oportunidade para perceber o contexto e criação da lei suprema do país, aprovada pela Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976.