Alentejo 2020 concluiu processo de aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana

alentejo2020Alentejo 2020 concluiu processo de aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana com um investimento total de 22,7 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 20,3 milhões de euros.

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 concluiu o processo de validação e aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU, apresentados para os trinta Centros Urbanos Complementares da Região Alentejo.

 O panorama regional ainda apresenta relevantes assimetrias regionais, quer em termos de recursos necessários ao processo de desenvolvimento, quer ao nível dos indicadores globais desse desenvolvimento.

Os novos desafios colocados ao nível sub-regional no horizonte 2020 atingem áreas como a valorização dos recursos estratégicos do território, a sustentabilidade energética e a promoção de uma sociedade mais inclusiva.

O princípio da subsidiariedade, como base fundamental no desenho e estruturação dos instrumentos de programação de cariz territorial, permite potenciar o uso da escala territorial de intervenção como um dos mecanismos de maior racionalidade e eficiência na integração de políticas e, consequentemente, de fundos.

A territorialização de políticas públicas, está desta forma alinhada com a organização territorial do Estado.

Visando a operacionalização destas políticas públicas, e tendo sempre presente a salvaguarda do princípio da coesão territorial, a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 abriu um  concurso em Dezembro de 2015, para a apresentação de Planos de Ação de base territorial, para os Centros Urbanos Complementares, incidente nos centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas, dentro de uma Área de Reabilitação. Sendo assim cada Município teve a possibilidade de apresentar a sua estratégia para as ações a desenvolver na prioridade de investimento.

Após a apreciação qualitativa dos PARU apresentados, a que se seguiu a fase de negociação entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 com cada um dos 30 Municípios, ficaram reunidas as condições para o processo de validação e aprovação do conjunto de intervenções que constituem os respetivos Planos de Ação, representando um investimento total de 22,7 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 20,3 milhões de euros.

Estes Planos de Ação visam acelerar o investimento nos Centros Urbanos Complementares, designadamente no âmbito de Reabilitação integral de edifícios, Reabilitação de espaço público e  Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão.

Os Planos de Ação de Regeneração Urbana destinam-se ao Alto Alentejo (Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Marvão, Monforte e Sousel), Alentejo Central (Alandroal, Arraiolos, Borba, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Viana do Alentejo e Vila Viçosa), Baixo Alentejo (Almodôvar, Alvito, Barrancos, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Ourique e Vidigueira) e Lezíria do Tejo (Azambuja, Salvaterra de Magos, Alpiarça e Golegã).