As tarifas de ‘roaming’ vão deixar de existir dentro da União Europeia em junho de 2017 e até lá está prevista uma redução do preço do ‘roaming’ a partir de abril de 2016.
Assim, até 30 de abril, antes desta decisão entrar em vigor, as chamadas de voz realizadas terão um valor em ‘roaming’ de 19 cêntimos por minuto, as recebidas de 5 cêntimos por minuto e as SMS enviadas custarão 6 cêntimos. Já o acesso à internet móvel custa 20 cêntimos por MB.
Em maio, as novas tarifas custam o preço do mercado doméstico e mais 5 cêntimos por minuto em cada chamada de voz realizada. Nas recebidas o valor é de 1,14 cêntimos por minuto e nas SMS o preço é o mesmo do tarifário do cliente a que se acrescentam 2 cêntimos. Por fim, no acesso à internet móvel, o valor custa o mesmo preço do mercado doméstico e mais 5 cêntimos por cada MB de dados consumidos. Note-se que tanto a estes valores como aos anteriores a abril lhes faltam acrecentar o valor do IVA.
Esta lógica de ‘rome like at home’ tem em conta uma utilização responsável, para não existirem abusos, cujos limites ainda não foram definidos.
A decisão de terminar com o ‘roaming’, fixando o valor do mercado doméstico tem levantado alguma discordância junto de alguns países europeus, nomeadamente Portugal, com a presidente da Anacom, Fátima Barros, a avisar que se corre o risco de um aumento nos preços cobrados ao consumidor uma vez que Portugal é um país que tradicionalmente recebe mais turistas, o que pode provocar constrangimentos de rede e falhas na qualidade de serviço em períodos de pico, já que os operadores deixam de ter essas receitas extra para investir em infraestrutura.
As operadores portuguesas, Meo, NOS e Vodafone já se mostraram contra esta decisão.?
