Menores de 18 anos isentos de taxas moderadoras

MedicoO Governo Português decidiu estender a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a todos os menores de 18 anos e prorrogar por três anos o regime excepcional de contratação de médicos aposentados.

A medida já tinha sido anunciada no Parlamento pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo e foi confirmada em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 26 de fevereiro.

Recorde-se que até agora apenas estavam isentas de taxas moderadoras, as crianças até 12 anos. De acordo com o executivo PSD/CDS, esta alteração ao regime de isenção visa “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde”.