697 trabalhadores do Instituto de Segurança Social, considerados excedentes, deverão passar a situação de requalificação (antigo regime de mobilidade especial) até 18 de dezembro, ficando sem atividade, a receber uma parte do salário.
O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes.
Os funcionários com vínculo de nomeação, anteriores a 2009, podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos.
Os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posteriores a 2009, por sua vez podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no período de um ano.
