Escola pública esteve em debate em Évora

debate_sobre_escola_publicaA Comissão Concelhia de Évora do PCP realizou no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, em Évora, um debate sobre a Escola Pública em que participaram ativamente cerca de meia centena de pessoas.

A iniciativa contou com a presença de pais, encarregados de educação, alunos, professores, associações e público em geral que debateram o tema “Que escola queremos para os nossos filhos?”.

Foram convidados para intervir Élia Mira (Vice Presidente da Câmara Municipal de Évora e professora de História), Maria de Lurdes Brito (Presidente do agrupamento de escolas nº 4 de Évora), Gonçalo Cepeda (Presidente da Associação de pais da escola EB1 de S. Mamede), Rita Rato (Deputada do PCP na Assembleia da República – Comissão de Educação, Ciência e Cultura) e Gertrudes Pastor (Presidente da União das freguesias de Bacelo e Srª da Saúde e professora de Educação Especial) que moderou o debate.

Foi consensual entre os participantes que a Escola Pública, nascida há 40 anos, em Abril, está a ser vítima de um processo de destruição reflexo das políticas educativas dos últimos governos. A isto junta-se os tempos difíceis que vivemos marcados pelo empobrecimento das populações, pela recessão económica e social e pela constante incumprimento dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Foi referido que o Ministério da Educação e Ciência aplicou entre 2011 e 2014 sucessivos cortes de vários milhões de euros que têm deixado, consecutivamente, milhares de professores por colocar e sem trabalho, milhares de assistentes operacionais em falta nas escolas, situações a que se junta, o encerramento de escolas. Outras questões preocupantes abordadas foram o aumento do número de alunos por turma, o acesso, cada vez mais difícil, dos alunos carenciados, ao apoio social escolar e a transferência de competências para as autarquias sem os recursos financeiros, humanos e materiais necessários, no sentido de que estas assumam involuntariamente responsabilidades que são do Ministério da Educação.

Foi abordada a importância de consensos políticos sobre esta matéria tendo a deputada Rita Rato referido que um consenso importante era o cumprimento da Lei da Bases do Sistema Educativo, mas os partidos que têm estado nos últimos governos, PS, PSD e CDS, votaram contra esta proposta do PCP.

Na sessão os participantes referiram o interesse e a disponibilidade para participar noutros debates e iniciativas aprofundem e perspectivem soluções para a defesa da Escola Pública.