CCDR Alentejo e GNR assinam protocolo de colaboração

CCDR-AlentejoNo próximo dia 15 de abril vai ter lugar a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito das ações de fiscalização a desenvolver entre as duas entidades, no sentido da defesa e salvaguarda do ordenamento do território e do meio ambiente.

A assinatura do protocolo vai ter lugar na CCDR Alentejo, em Évora, a partir das 11h30.

À CCDR Alentejo compete executar, avaliar e fiscalizar, ao nível regional, as políticas de ambiente e do ordenamento do território e à Guarda Nacional Republicana assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção e conservação da natureza e do ambiente, e ainda prevenir e investigar os respetivos ilícitos.