Novo Código da Estrada com mudanças significativas para velocípedes

novo_codigo-da-estradaA nova versão do Código da Estrada foi aprovada na Assembleia da República.

Foram introduzidas novas regras para a circulação em rotundas, limites de velocidade para zonas de coexistência, alteração das taxas de álcool no sangue para profissionais de transporte de pessoas, mercadorias e emergência, sendo as mudanças mais significativas relativas aos velocípedes.

Segundo o Major Rogério Copeto da GNR de Évora, estas medidas apresentam dois conceitos novos: o de “utilizador vulnerável” como  crianças e idosos, e o conceito de “zonas de coexistência” que identificam zonas onde circulam veículos e peões. Nessas zonas, há um novo limite de velocidade que será de 20 kms/h.

Outra das alterações passa pela taxa de alcoolemia permitida para condutores profissionais de transporte de pessoas, mercadorias e emergência , que passa para 0,2gr/l. As coimas previstas são as mesmas que estão atribuidas para os condutores apanhados com 0,5, e que não sejam profissionais.

Também a circulação nas rotundas tem novas regras. O novo código da estrada prevê que apenas se pode circular na via da direita quando o condutor pretender sair na primeira saída, ou quando estiver a aproximar-se da saída pretendida, sendo que quem não cumprir as novas regras estará a cometer uma infracção.

Mas as alterações mais significativas visam a condução de velocípedes.

Um condutor de velocípede terá de se comportar como um veiculo automóvel, e na estrada poderá ocupar toda a faixa de rodagem.

Com estas novas regras uma “bicicleta fica quase com a mesma categoria de um veículo automóvel”, tendo prioridade quando se apresenta pela direita, e na inexistência de qualquer sinal que o obrigue a parar.

Na ultrapassagem, todos os veiculos automóveis deverão dar espaço de cerca de 1,5m em relação ao velocípede, e se não o fizerem estao sujeitos a punição.

O novo código da estrada permite ainda que os ciclistas possam andar a par, e poderão transportar atrelados.

Para os menores de 10 anos as regras são diferentes. Poderão utilizar o passeio sendo equiparados a um peão.