Agressão a Militares: Pena suspensa e dias livres para agressores

TRibunal23maioO Tribunal de Elvas condenou hoje, por ofensa à integridade física simples qualificada, os três homens de etnia cigana acusados de agressão de três militares da GNR.

O arguido mais velho, pai dos outros dois, foi condenado a cinco meses de prisão com pena suspensa por um ano e ao pagamento de 480 euros ao Banco Alimentar de Portalegre no mesmo prazo.

Os arguidos mais jovens, com 22 e 28 anos, foram condenados a um ano de prisão e dez meses de prisão, respectivamente, em regime de dias livres, com períodos de 72 e 64, sendo cada um de 48 horas, ou seja ficam condenados a passarem os fins-de-semana num estabelecimento prisional ainda a definir.

A Juíza Dulce Tavares deu como provados os factos da agressão considerando os mesmos “de uma gravidade enormíssima”, mas justificando que a moldura penal aplicada “é a que a lei prevê”.

A Juíza referiu que os arguidos revelaram “desconsciencialização da conduta violenta, vitimizaram-se e faltaram à verdade nas declarações prestadas”.

O Tribunal deu como provado que os três arguidos tiveram como motivação para a prática do crime o estado de “embriaguez em que se encontravam há já várias horas” e a “vantagem numérica”, tendo tido uma atitude “leviana, violenta” e que terá “acendido o rastilho para a violência” (…) que deixou a “patrulha ensanguentada e incapacitada”.

Apenas dois dos arguidos ouviram a leitura da sentença, uma vez que um dos visados se encontra hospitalizado.